Política de Privacidade

1. Política de Privacidade

A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

2. Responsável e dados pessoais

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda., com sede em Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website e garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores.

Ao fazer um pedido ou criar conta, recolhemos:

• nome, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico;
• morada de entrega, andar, porta e referências;
• a localização do dispositivo, apenas quando o Utilizador escolhe "Usar a minha localização", e só nesse momento;
• notas do pedido, os produtos encomendados e o histórico do programa de fidelidade;
• data de nascimento e sexo, apenas com o consentimento expresso do Utilizador no registo.

Os campos obrigatórios estão assinalados com *. Sem eles não é possível preparar e entregar o pedido.

3. Finalidades

Os dados pessoais são tratados para:

1. celebração e execução do contrato relativo aos produtos encomendados;
2. satisfazer os pedidos dos Utilizadores, incluindo avisos sobre o estado do pedido por SMS ou correio eletrónico;
3. gerir a conta do Utilizador e o programa de fidelidade;
4. enviar comunicações de marketing e publicidade, apenas a quem tenha dado o seu consentimento;
5. cumprir obrigações legais.

As comunicações de marketing e publicidade da Maxi Pizza são direcionadas exclusivamente a utilizadores que tenham manifestado o seu consentimento prévio e expresso através da inscrição voluntária nas nossas plataformas, subscrição de comunicações no website, ou que optem por seguir os nossos canais oficiais de comunicação (como as redes sociais e o canal oficial de WhatsApp). O utilizador pode, a qualquer momento e sem qualquer custo, revogar o seu consentimento ou deixar de seguir estes canais através das ferramentas disponibilizadas em cada plataforma ou enviando um e-mail para geral@maxipizza.pt.

4. Utilizador

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, à pessoa responsável por ele ou a terceiros, resultantes de informação errada, inexata ou incompleta, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

5. Confidencialidade

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador e a assegurar o exercício dos direitos descritos no ponto 9.

6. Subcontratados e transferência de dados

O pedido é enviado à loja Maxi Pizza escolhida pelo Utilizador, que o prepara e entrega. Os dados pessoais podem ainda ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo, nos termos legalmente definidos.

Para o funcionamento do website recorremos às seguintes entidades subcontratantes, obrigadas a guardar sigilo e a não usar os dados para outros fins:

• Hostinger - alojamento do website e cópias de segurança, na União Europeia;
• Google - sugestões de morada enquanto o Utilizador a escreve (o texto escrito é enviado ao Google);
• Brevo - envio de correio eletrónico e de SMS;
• o prestador de pagamentos, quando o Utilizador paga online.

Algumas destas entidades podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Comunicação de dados

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores, além do descrito no ponto 6. Apenas partilhará os dados com o consentimento do Utilizador ou se exigido por lei, nos seguintes casos:

• com parceiros, para que possam atribuir as vantagens e benefícios associados às respetivas campanhas e promoções;
• quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados pela Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e para cumprir as obrigações legais em vigor. Assim:

• Dados da Conta de Utilizador: os dados de registo no website são conservados enquanto o Utilizador mantiver a sua conta ativa. Caso a conta não registe qualquer atividade (encomenda ou início de sessão) por um período de 2 anos, a conta e os respetivos dados associados serão permanentemente eliminados, sem prejuízo da conservação dos dados de faturação referidos no ponto seguinte, que deixam de estar associados a qualquer conta.
• Dados de Encomendas e Faturação: os dados necessários para a faturação e histórico de compras (nome, NIF, morada e valor pago) são conservados pelo prazo legal obrigatório de 10 anos, para cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas junto da Autoridade Tributária.
• Dados para Notificações de Serviço: os contactos recolhidos para o envio de estados da encomenda (sucesso da compra e preparação) são apagados ou anonimizados num prazo máximo de 30 dias após a conclusão e entrega do respetivo pedido.
• Dados para Marketing e Publicidade: os dados tratados para o envio de comunicações comerciais (e-mail e SMS) serão conservados enquanto o Utilizador não retirar o seu consentimento ou não exercer o seu direito de oposição através de opt-out. A data de nascimento e o sexo são eliminados de forma imediata assim que o consentimento for retirado.

9. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, podendo pedir a sua retificação, aditamento ou eliminação, a limitação do tratamento, e opor-se ao tratamento, com exceção dos dados estritamente necessários à prestação do serviço.

O consentimento dado para a data de nascimento e o sexo, e a autorização para receber comunicações de marketing, podem ser retirados a qualquer momento na área Conta, sem afetar o tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, basta escrever para geral@maxipizza.pt ou enviar carta para Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira.

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. Portabilidade dos dados

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor.

11. Cookies

Este website usa apenas cookies e armazenamento local essenciais ao seu funcionamento:

• o carrinho e a loja escolhida;
• a sessão de quem entra na conta;
• o idioma escolhido;
• o registo da escolha feita no aviso de cookies.

Não usamos cookies de análise, de rastreio ou de publicidade.

12. Medidas de segurança

A proteção dos dados pessoais é um elemento basilar na forma como a Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. presta os seus serviços. Foram adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

13. Disposições finais

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste website.

Em caso de dúvida sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos por email para geral@maxipizza.pt ou por carta registada para Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira.